Edital será publicado na sexta-feira (12/07/2019). Leilão será de uma área de exploração de cobre, chumbo e zinco na cidade de Palmeirópolis, em Tocantins.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou na quinta-feira (11/7) que o governo marcou para o dia 21 de outubro o leilão da primeira de 30 áreas do Serviço Geológico do Brasil, antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
A área fica em Palmeirópolis, no Tocantins. O leilão estreia o modelo em que o governo, por meio do CPRM, oferece ao mercado o direito de exploração de áreas das quais possui título minerário e conhecimento geológico.
De acordo com o ministro, a região de Palmeirópolis tem potencial para cobre, chumbo e zinco.
“A CPRM, que detém o direito minerário de um conjunto significativo de cerca de 30 áreas a serem oferecidas para investimentos, dá hoje um importante passo para concretização de um modelo de leilão conduzido conjuntamente com o Programa de Parceria de Investimentos, pelo qual será oferecido um bloco de áreas com potencial para cobre, chumbo e zinco na região de Palmeirópolis”, disse o ministro.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o edital prevê um bônus de assinatura – valor que será pago à União – de R$ 15 milhões e R$ 255 milhões em investimentos em 10 anos.
O presidente da CPRM, Esteves Pedro Colnago, explicou que das 30 áreas que a companhia detém, quatro já estão incluídas no Plano de Parcerias e Investimentos (PPI) e outras 26 devem ser habilitadas para irem a leilão nos próximos quatro ou cinco anos. “São mais de 300 direitos minerários que dividimos em 30 áreas que vão a leilão”, disse.
As outras áreas que já estão incluídas no PPI estão em Goiás (exploração de cobre), Pernambuco (fosfato) e Rio Grande do Sul (carvão).
O Presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração, Ricardo Izar (PP-SP), leu uma nota do grupo criticando a licitação. Segundo o documento, a medida seria inoportuna pelo fato de a ANM estar conduzindo o processo antes de resolver cerca de 200 mil processos em análise.
“Não podemos aceitar pressa enquanto milhares de mineradores aguardam retorno de propostas únicas. A Frente Parlamentar Mista da Mineração encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério de Minas e Energia solicitando a suspensão da consulta enquanto trabalharemos por inovações no setor”, diz a nota.
Com o anúncio do leilão em Palmeirópolis, o deputado reconheceu que o apelo não teria mais viabilidade. Mesmo assim, ele defendeu na reunião, juntamente ao MME e à ANM, o pleito da frente parlamentar de que novas licitações não sejam encaminhadas antes de uma resposta aos processos em exame na agência.
Sobre o estoque de processos, o diretor da ANM Eduardo Leão colocou como um dos problemas a insuficiência do número de funcionários, hoje na casa de 830, sendo cerca de 350 em vias de se aposentar. “A gente tem sinalizado isso ao governo federal. Último concurso da agência foi em 2010”.
Fonte: Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília 11/07/2019
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http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-07/governo-anuncia-leilao-de-areas-no-tocantins-para-mineracao
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